Constituição Federal (1988) e o Princípio da Igualdade entre os cônjuges
A dissertação intitulada Princípio Constitucional da Igualdade entre os Cônjugues e os Reflexos no Direito de família, defendida pela professora da Faculdade de Direito da PUCRS Marise Soares Corrêa, analisa o reflexo das normas constitucionais no princípio da igualdade entre…
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21 de maio de 2018